Processo 491202/14
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 27/05/2014 14:41
Autuado em 27/05/2014 14:41
Apensado ao Processo 515480/19 em 06/08/2019 10:51
Oficio de encaminhamento 016/14
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1812/2019 da Segunda Câmara, de 15/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/07/2019 Acórdão   1812/ 2019 Aprovação parcial com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
02/07/2019 Acórdão   1812/ 2019 Aprovação parcial com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
25/06/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ADILSON BARAGÃO
Interessado MARLON CASTRO PAVESI PINI
Interessado MICHELI DENEZ RIGONI
Procuradores: HEITOR CAZIONATO POSSANI (credenciado, inclusão:19/09/14), MARIA CAROLINA CASONATO POSSANI (não credenciado, inclusão:19/09/14)
Origem MUNICÍPIO DE MARUMBI

Juntadas
DataDescrição
01/08/2019 18:15 do Protocolo 515480/19
03/11/2015 12:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 864251/15
03/11/2015 11:29 do Protocolo 864030/15
30/09/2014 11:03 do Protocolo 888360/14
24/09/2014 11:13 do Protocolo 873940/14
24/09/2014 09:58 Devolução do Ofício - OCN - 14961/14 - DP
24/09/2014 09:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 873451/14
19/09/2014 13:41 do Protocolo 862239/14
03/09/2014 11:55 do Protocolo 805456/14
28/08/2014 11:33 do Protocolo 786010/14
25/08/2014 10:15 AR do ofício OCN - 14049/14 - DP
25/08/2014 10:15 AR do ofício OCN - 14046/14 - DP
25/08/2014 08:24 Devolução do Ofício - OCN - 14048/14 - DP
02/07/2014 11:04 Anexo 9
02/07/2014 11:03 Anexo 8
02/07/2014 11:02 Anexo 7
02/07/2014 11:01 Anexo 6
02/07/2014 11:01 Anexo 5
02/07/2014 10:59 Anexo 4
02/07/2014 10:57 Anexo 3
02/07/2014 10:56 Anexo 2
02/07/2014 10:55 Anexo 1

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/10/2014 Edital Diverso   419/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14961/ 2014   
DP  04/08/2014 Ofício de Contraditório   14046/ 2014   
DP  04/08/2014 Ofício de Contraditório   14048/ 2014   
DP  04/08/2014 Ofício de Contraditório   14049/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2019 2116 Despacho Processual Diverso nº 1025/2019
15/07/2019 2099 Acórdão nº 1812/2019
27/06/2019 2087 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2019 de 02/07/2019
23/05/2017 1598 Termo de Redistribuição de Processo nº 4884/2017
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 97/2016
17/12/2014 1030 Despacho Processual Diverso nº 2712/2014
17/10/2014 988 Despacho Processual Diverso nº 2165/2014
17/10/2014 988 Edital Diverso nº 419/2014
15/09/2014 964 Despacho Processual Diverso nº 1948/2014
04/08/2014 935 Despacho Processual Diverso nº 1466/2014
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 12472/2014
02/06/2014 892 Portaria nº 312/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2019 10:51 DP  
05/08/2019 19:38 DP  
02/08/2019 09:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1025/2019 -
17/07/2019 13:00 S2C  
16/07/2019 16:25 SMPJTC  
16/07/2019 11:37 1PC Ciência de Decisão nº 227/2019 -
16/07/2019 09:40 SMPjTC  
03/07/2019 10:17 S2C Acórdão nº 1812/2019 -
27/06/2019 14:23 GCILB  
27/06/2019 10:24 S2C Certidão de Sessão nº 255/2019 -
18/05/2017 18:02 GCILB  
18/05/2017 15:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4884/2017 -
04/10/2016 17:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 409/2017 -
04/10/2016 17:16 SMPjTC Parecer nº 4436/2017 - aprovação Ementa: Relatório de Inspeção. Município de Marumbi. Pela aprovação, com responsabilização nos termos sugeridos pela Unidade Técnica.
28/01/2016 15:17 COFIM Instrução nº 4894/2016 - EMENTA: MUNICÍPIO DE MARUMBI. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. 2º Contraditório. PELA IRREGULARIDADE.
09/12/2015 10:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 97/2016 -
03/09/2015 16:18 SMPjTC Parecer nº 15787/2015 - Ao relator. Ementa: Relatório de Inspeção. Município de Marumbi. Juntada de novos documentos. Pela remessa dos autos ao Relator.
15/12/2014 14:04 DCM Instrução nº 3690/2015 - EMENTA: MUNICÍPIO DE MARUMBI. RELATÓRIO DE MONITORAMENTO. PELA IRREGULARIDADE.
08/12/2014 16:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2712/2014 -
10/10/2014 15:53 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7418/2014 -
10/10/2014 15:53 DP Edital Diverso nº 419/2014 -
02/10/2014 11:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2165/2014 -
10/09/2014 17:59 DP Informação nº 16928/2014 -
04/09/2014 13:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1948/2014 -
03/09/2014 18:11 DCM  
31/07/2014 14:41 DP Informação nº 13491/2014 -
31/07/2014 14:41 DP Informação nº 14724/2014 -
31/07/2014 14:41 DP Informação nº 15402/2014 -
31/07/2014 14:41 DP Ofício de Contraditório nº 14046/2014 -
31/07/2014 14:41 DP Ofício de Contraditório nº 14048/2014 -
31/07/2014 14:41 DP Ofício de Contraditório nº 14049/2014 -
31/07/2014 14:41 DP Ofício de Contraditório nº 14961/2014 -
09/07/2014 15:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1466/2014 -
07/07/2014 15:29 DP Informação nº 11427/2014 -
07/07/2014 15:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12472/2014 -
03/06/2014 14:48 DCM Relatório Preliminar nº 11/2014 - relatório preliminar de inspeção nº 11/2014 - município de marumbi
29/05/2014 15:32 GP  
28/05/2014 19:46 DG Despacho Processual Diverso nº 706/2014 -
27/05/2014 14:41 DP  

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